Em geral, os empresários estão bem familiarizados com os serviços advocatícios para suas empresas e entendem os benefícios de ter apoio jurídico para a gestão. No entanto, muitos empresários ainda não sabem tudo que um advogado pode fazer por eles, como “pessoa física”, incluindo o que é e quais são os benefícios do Planejamento Sucessório. 

O problema de não ter essas informações é que você está correndo o risco de perder uma grande oportunidade. Afinal, o Planejamento Sucessório é a prática jurídica ideal para proteger seu patrimônio e os interesses das pessoas mais importantes para você. 

Se você não sabe que ele existe – ou não o conhece de verdade –, não pode usufruir dele. Conhecer o conceito, como ele funciona e porque ele é importante para os empresários é um primeiro passo indispensável. Mesmo assim, é possível que você não esteja convencido de que vale a pena. 

Como alguém que vive no mundo dos negócios, você sabe que um investimento só deve ser feito se tiver uma perspectiva atrativa de retorno.  Então, como avaliar o potencial de retorno desse investimento? É preciso considerar os benefícios que ele proporciona. Por isso, neste artigo, você vai descobrir 10 benefícios do Planejamento Sucessório. Acompanhe para tomar uma decisão bem embasada sobre esse assunto.

10 benefícios do Planejamento Sucessório

Fazer uma lista para explicar quais são os benefícios do Planejamento Sucessório traz dois desafios.  Em primeiro lugar, significa que precisamos partir do pressuposto de que você, como empresário, sabe que o preço nunca é o fator de decisão. O que realmente determina se um serviço vale a pena é a relação entre investimento e retorno.  Em segundo lugar, significa que precisamos entender muito bem quem é você e o que você considera importante. Do contrário, os itens nessa lista não fariam sentido. 

O que você verá agora é uma lista com os benefícios do Planejamento Sucessório que são mais relevantes para empresários, de acordo com nossos anos de experiência atuando com esse serviço e esse perfil de cliente. Será que você vai concordar com essa seleção?

1. Reduzir os custos na sucessão

Como já foi mencionado previamente, para fazer o Planejamento Sucessório, é preciso realizar um investimento. No entanto, esse investimento pode gerar uma economia significativa a longo prazo, com a redução dos custos na sucessão.  Em alguns casos, os custos de um processo de sucessão tradicional podem até ser eliminados. Entre esses custos, temos:

• Imposto sobre herança (ou ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação);
• Custas do tabelionato pela escritura pública de inventário ou custas de um processo de inventário;
• Custas do registro de imóveis pelo registro do inventário;
• Honorários advocatícios pelo processo de sucessão.

Quer ter uma ideia geral do valor que esses custos podem atingir? Considerando um patrimônio de R$ 5 milhões, eles ficariam em torno de R$ 650 mil, ou seja, 13%. Comparativamente, o investimento em um Planejamento Sucessório de alta qualidade é uma alternativa mais eficiente, do ponto de vista financeiro.

2. Agilizar a distribuição dos bens

Além do custo associado a um processo de sucessão tradicional, outro fator que provoca muito desgaste é a demora.  Afinal, sejamos realistas: a Justiça brasileira recebe milhões de demandas todos os anos. Por exemplo, segundo o relatório Justiça em Números 2021, do CNJ, foram iniciados 25,8 milhões de novos processos em 2020. Com esse volume de demandas e as limitações de produtividade do poder judiciário, é natural que os processos demorem para ser finalizados. 

De acordo com o mesmo relatório citado acima, o tempo médio até a sentença é de 2 anos e 2 meses. Nesse meio tempo, sua família enfrenta todo tipo de insegurança e preocupação sobre o que será decidido. Além disso, também pode enfrentar dificuldades práticas na gestão do patrimônio, enquanto sua distribuição definitiva não é estabelecida pela Justiça.

3. Evitar disputas familiares

Quando a distribuição do patrimônio não é definida com antecedência e por meio de um consenso, é extremamente comum haver disputas familiares em torno dos bens. Quando o patriarca ou a matriarca é um empresário, essas disputas são ainda mais complexas. 

Uma empresa não é como qualquer outro bem: ela precisa ser administrada adequadamente para continuar existindo. Portanto, se ficar nas mãos de alguém que não tem interesse ou não tem perfil para essa missão, toda a família – que depende da empresa como fonte de renda – será prejudicada. 

Vale a pena notar que, em muitos casos, as disputas familiares sequer surgem por causa dos bens em si. Muitas vezes, elas surgem devido ao que isso representa para os envolvidos.  Por exemplo, ficar com a maior parte das cotas da empresa pode representar um sentimento mais forte entre a pessoa falecida e o seu sucessor e isso acaba causando um incômodo para os demais. 

Nesse sentido, o Planejamento Sucessório traz uma importante vantagem. Você tem a oportunidade de sentar, conversar com sua família sobre o assunto e tomar as decisões de maneira consensual, antes da sucessão acontecer. Essa oportunidade pode ser o fator principal para que as relações da sua família não sejam prejudicadas no futuro.

4. Garantir a segurança financeira das próximas gerações

Uma distribuição inteligente dos bens na sucessão pode garantir a segurança financeira das próximas gerações da sua família. Esse é mais um benefício do Planejamento Sucessório: não deixar a distribuição nas mãos de terceiros. Afinal, nenhum juiz conhece as necessidades da sua família tão bem quanto você mesmo. 

Para um empresário, o ponto crítico é quem ficará no controle da empresa. É importante tomar medidas para que o novo responsável seja alguém com boa visão de negócio. Dessa forma, você aumenta as chances de que a empresa seja mantida em um caminho de sucesso para prover a renda da família por muitos anos. Caso haja várias pessoas qualificadas para esse trabalho entre os seus sucessores, também é possível evitar disputas. Você pode tomar medidas, com o auxílio de seu advogado, para que o controle da empresa seja dividido. 

5. Promover a satisfação pessoal por meio de concessões

Nem todas as decisões ligadas à distribuição do patrimônio são tomadas apenas para garantir segurança financeira. A satisfação pessoal da sua família também é um fator importante. 

Na maioria das situações, é impossível agradar completamente a todos os envolvidos. Será preciso que cada um faça concessões. Por exemplo, suponha que um dos sucessores tem um apego emocional por um certo imóvel da família e deseja ficar com ele. Essa pessoa pode receber o imóvel e, em troca, ter uma participação menor na empresa. 

Esse é apenas um exemplo de como as negociações podem ser realizadas para manter todos os sucessores satisfeitos em suas necessidades pessoais. Cada família tem suas particularidades. Os advogados também podem mediar conversas para alcançar uma solução que funcione no seu caso. 

Tenha em mente que, quando o patriarca ou a matriarca está presente para participar das negociações, é muito mais fácil convencer todos a fazer concessões. Por isso, vale a pena investir no Planejamento Sucessório para começar esse diálogo o quanto antes.

6. Proteger interesses de sucessores mais vulneráveis  

Nem todos os sucessores têm a mesma condição para garantir seus próprios interesses. Você pode ter um filho que ainda é menor de idade, ou um cônjuge que apresenta necessidades especiais. 

Nesse tipo de situação, o Planejamento Sucessório possibilita que você tome medidas para proteger os interesses desses sucessores mais vulneráveis. Dessa forma, mesmo quando você não estiver presente, o bem-estar deles será mantido.

7. Contar com apoio de um profissional qualificado

É normal que filhos, cônjuge, pais e todos os envolvidos fiquem fragilizados quando a pessoa que era a cabeça da família vem a falecer. É um péssimo momento para tomar decisões sobre o patrimônio e também não é o melhor momento para contratar alguém para fazer a sucessão. 

Nem é preciso reforçar o quanto o apoio preventivo de um profissional qualificado é fundamental. Afinal, quaisquer erros cometidos por um advogado com pouca expertise na área da sucessão vão se reverter diretamente em prejuízos para sua família.  

O Planejamento Sucessório traz a vantagem de que você escolhe quem vai apoiar sua família nesse momento difícil. Assim, pode tomar uma decisão esclarecida, para contratar um advogado que tenha conhecimento e experiência. E, claro, isso também trará mais tranquilidade e conforto para você.

8. Utilizar ferramentas jurídicas mais eficientes 

Quando você não faz o Planejamento Sucessório, o processo de sucessão segue a forma determinada na legislação. Porém, isso não significa que a forma da lei seja a mais eficiente.  Como você já viu, há muitos custos envolvidos. Além disso, os bens não são necessariamente distribuídos da maneira mais inteligente para garantir a segurança financeira e promover a satisfação pessoal dos seus sucessores.

O Planejamento Sucessório oferece ferramentas jurídicas que são mais eficientes do que a forma de sucessão prevista na lei. Um dos melhores exemplos é a criação de uma Holding Patrimonial: essa é uma pessoa jurídica criada para fazer a gestão do patrimônio familiar. 

Por meio de uma Holding Familiar ou Holding Patrimonial, todos os sucessores que são cotistas ou sócios podem participar das decisões sobre o patrimônio, na medida da sua participação. Além disso, a Holding tem seu próprio regulamento, estabelecendo os detalhes de sua dinâmica de funcionamento. Essa é uma forma muito mais eficiente de organizar a sucessão. O patrimônio passa a ser tratado como um negócio, que deve ser administrado racionalmente, e não apenas usufruído até seu desgaste.

9. Assegurar que sua visão seja respeitada 

Para muitos empresários, é importante garantir que sua visão – a visão por trás da construção do patrimônio da família – seja respeitada pelas próximas gerações. O Planejamento Sucessório ajuda a garantir esse respeito. 

É verdade que nunca será possível determinar completamente o que sua família fará com o patrimônio, ou mesmo com a empresa. Porém, o planejamento pode ajudar a estabelecer alguns parâmetros. Um bom exemplo é a Doação em Vida. Você pode optar por realizar uma doação de certo bem para um dos seus sucessores, mas estabelecer uma condição para o contrato. 

Isso significa que o sucessor só vai ter pleno poder sobre o bem quando cumprir determinada condição.  Digamos que você queira deixar um imóvel para seu filho; então, faz uma doação em vida. Porém, o contrato tem a condição de que ele só receberá o imóvel quando se formar. Dessa maneira, sua visão para o futuro do seu filho será respeitada. Ressalto que na maioria das vezes, a Doação em Vida não é a melhor opção para um planejamento sucessório eficiente e que realmente traga benefícios para você e sua família.

10. Afastar impactos negativos sobre a empresa

Nós já dissemos e vamos repetir: o Planejamento Sucessório serve tanto para proteger os interesses da sua família quanto para proteger o seu patrimônio. Querer proteger um patrimônio construído à base de trabalho e sacrifícios é natural e um advogado especialista pode ajudá-lo nessa missão.  

Entre todos os seus bens, a sua empresa provavelmente é a mais importante, do ponto de vista financeiro e até emocional. E ela pode ser prejudicada em um processo de sucessão tradicional e enquanto não houver uma decisão definitiva sobre a distribuição dos bens, ela acaba ficando à deriva. 

Por isso, o Planejamento Sucessório é a solução ideal para afastar impactos negativos. Ele permite eliminar esse tempo de “indefinição” após o falecimento e fazer a transmissão mais rapidamente. Dessa forma, é possível dar continuidade à gestão da empresa de maneira descomplicada. 

Neste artigo, você viu quais são os benefícios do Planejamento Sucessório, em uma lista especialmente voltada para empresários. Não há dúvidas de que o retorno proporcionado faz esse investimento, de fato, valer a pena.

Mesmo assim, você ainda pode estar em dúvida sobre a necessidade de começar seu planejamento com um advogado qualificado hoje.  Ele beneficia empresários, mas todos os empresários? Ou apenas os proprietários de grandes negócios, com patrimônios bilionários para proteger? Será que você deve esperar até que sua empresa cresça ainda mais, antes de tomar os primeiros passos? 

Essa é uma percepção errada, mas ainda muito comum. Por causa desse pensamento, muitos empresários acabam adiando seu Planejamento Sucessório. 

Não cometa esse deslize que pode colocar tudo a perder.