DIREITO DO TERCEIRO SETOR

TERCEIRO SETOR

O Junqueira Sampaio Advogados possui uma equipe especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para o desenvolvimento de Associações do Terceiro Setor, auxiliamos projetos culturais, artísticos, sociais, educacionais e esportivos.

Nossa equipe do Direito do Terceiro Setor, tem como principal objetivo auxiliar os empreendedores, empresas privadas, entidades do terceiro setor, órgãos e instituições públicas, patrocinadores e demais envolvidos no desenvolvimento de projetos a planejar suas ações de acordo com a legislação, proporcionando segurança e eficiência aos projetos, desde a elaboração até o final da execução.

•Assessoria permanente às entidades do Terceiro Setor de natureza cultural e esportiva (associações e fundações), incluindo a elaboração e revisão de Estatutos Sociais, orientações a respeito dos aspectos inerentes à gestão de recursos públicos e privados pelas entidades de fins não econômicos, entre outros;

•Consultoria na obtenção de certificados de qualificação (e.g. OSCIP) e outros títulos Públicos;

•Apresentamos defesas e ou justificativas em relação a prestação de contas;

•Atuamos tanto no âmbito administrativo junto a Autarquias, Ministérios, Tribunais de Contas, quanto no âmbito judicial na Justiça Estadual e também da Justiça Federal.

NOSSOS CLIENTES 

•Entidades do terceiro setor – pessoas jurídicas de fins não econômicos (associações e fundações);

•Órgãos e entes da administração pública (municipal, estadual e federal);

•Instituições educacionais, socioeducadores e arte-educadores;

•Artistas, produtores e gestores culturais, editoras e escritores;

•Empresas e profissionais da economia criativa Empresas patrocinadoras e investidores;

•Atletas, organizações desportivas, escolas, clubes e outras instituições relacionadas à área esportiva;

•Produtoras de vídeo e de cinema, cineastas, roteiristas, distribuidores e demais profissionais do audiovisual.

Conheça também a nossa atuação no Direito do Entretenimento.