DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Junqueira Sampaio Advogados, atendendo aos pedidos de seus clientes, ampliou a sua área de atuação e formou uma equipe de advogados especializada em Direito Previdenciário. Dessa maneira, o escritório passou a assessorar as Empresas de forma preventiva e seus colaboradores na Concessão de benefícios Previdenciários. Hoje, através de advogados previdenciarios, atendemos pessoas físicas e jurídicas nesta área, na qual podemos destacar os seguintes serviços: 

•Aposentadorias por invalidez;

•Aposentadoria por idade;

•Aposentadoria por tempo de contribuição

•Aposentadoria especial;

•Aposentadoria rural;

•Pensão por morte;

•Auxílio doença;

•Auxílio-acidente;

•Auxílio-reclusão;

•Desaposentação;

•LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;

•Contagem de Tempo de Serviço;

•Simulação de Renda Mensal Inicial;

•Análise de Laudos e PPP para fins de contagem de tempo especial;

•Previdência Privada Aberta: planos de aposentadorias; pecúlios e rendas para trabalhadores; planos empresariais;

•Contribuições Sociais: INSS / COFINS / PIS-PASEP / CSSL / CPMF / Autônomos e Cooperativas / Restituição / Compensação / Responsabilidade Tributária / Imunidade e Isenção;

•Advocacia Preventiva para Empresas;

•Custeio – Defesas e Recursos Judiciais;

•Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;

•Defesa em Ações Regressivas propostas pelo INSS;

•Elaboração de Pareceres;

•Avaliação de risco para empresas, para fins de recolhimentos previdenciários de contribuição de acidente do trabalho e aposentadoria especial.

•Crimes Previdenciários (Penal Previdenciário).