DIREITO DO ENTRETENIMENTO

DIREITO DO ENTRETENIMENTO

O Junqueira Sampaio Advogados possui uma equipe especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica para o desenvolvimento de projetos culturais, artísticos, sociais, educacionais e esportivos.

Nosso objetivo é auxiliar os empreendedores, empresas privadas, entidades do terceiro setor, órgãos e instituições públicas, patrocinadores e demais envolvidos no desenvolvimento de projetos a planejar suas ações de acordo com a legislação, proporcionando segurança e eficiência aos projetos, da elaboração à execução.

ASSESSORIA PARA PROJETOS

•Consultoria na elaboração, formatação e adequação de projetos culturais, artísticos, sociais, educacionais e esportivos viabilizados com recursos privados ou por meio de mecanismos de incentivo fiscal, fundos, convênios públicos e/ou termos de cooperação, nos âmbitos municipal, estadual e federal;

•Acompanhamento do trâmite administrativo de projetos até a decisão final do órgão competente, incluindo o cumprimento de diligências, elaboração de recursos e defesas administrativas, além da realização do remanejamento de metas e das planilhas orçamentárias dos projetos;

•Assessoramento aos proponentes na captação de recursos;

•Planejamento de ações de marketing cultural e esportivo para empresas;

•Assessoria a empresas patrocinadoras e investidores.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

•Elaboração de instrumentos de licenciamento/cessão de direitos autorais para exibição e circulação de obras intelectuais em exposições, festivais e mostras no Brasil e no exterior;

•Clearance de direitos autorais;

•Consultoria para o registro de marcas perante o INPI;

•Orientações para o registro de obras intelectuais perante os órgãos competentes;

•Assessoria para a correta utilização de imagens, nome e voz de terceiros (direitos da personalidade), incluindo a negociação com os titulares dos direitos e a elaboração de termos de autorização/licenciamento.

ASSESSORIA INTERNACIONAL

•Consultoria para a entrada regular de artistas, atletas e cientistas estrangeiros no Brasil;

•Obtenção de vistos de trabalho, incluindo o acompanhamento dos processos perante a Coordenação de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério das Relações Exteriores e perante as embaixadas e consulados brasileiros no exterior;

•Elaboração de termos de compromisso e cartas de cooperação internacional; análise, elaboração e negociação de contratos internacionais e documentos afins;

•Orientações referentes à importação e exportação de bens e serviços (obras de arte e equipamentos).

REGULARIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS

Assessoria jurídica permanente durante a realização de projetos e eventos culturais e esportivos, incluindo apoio às atividades de produção, regularização perante órgãos públicos e privados, orientações referentes à entrada e permanência de crianças e adolescentes, poluição sonora, direito do consumidor e etc.

NOSSOS CLIENTES 

•Entidades do terceiro setor — pessoas jurídicas de fins não econômicos (associações e fundações);

•Órgãos e entes da administração pública (municipal, estadual e federal);

•Instituições educacionais, socioeducadores e arte-educadores;

•Artistas, produtores e gestores culturais, editoras e escritores;

•Empresas e profissionais da economia criativa Empresas patrocinadoras e investidores;

•Atletas, organizações desportivas, escolas, clubes e outras instituições relacionadas à área esportiva;

•Produtoras de vídeo e de cinema, cineastas, roteiristas, distribuidores e demais profissionais do audiovisual.