Assessoria Jurídica | Vantagens da Assessoria Jurídica Mensal
Assessoria Jurídica – Vale a Pena? Veja as Vantagens da Assessoria Jurídica Mensal de Qualidade. Uma Assessoria Jurídica de qualidade traz uma grande vantagem competitiva para a empresa. Normalmente com uma assessoria jurídica consegue diminuir impactos financeiros da empresa com processos judiciais trabalhistas, tributários, das relações de consumo e até mesmo entre os próprios sócios. […]
Plantei eucaliptos, vou colher. Quais os documentos necessários?
Plantei eucaliptos, agora preciso colher. Quais os documentos necessários? Pergunta difícil não é mesmo? No Estado de Minas Gerais a legislação ambiental é tão grande e esparsa que muitas vezes confunde o empreendedor e gera várias dúvidas sobre os documentos obrigatórios para cada etapa das atividades que envolvem a silvicultura. A fim de esclarecer eventuais […]
Ocupação Antrópica Consolidada – o que é?
Ocupação antrópica consolidada se caracteriza por determinadas intervenções realizadas em área de preservação permanente – APP, sem autorização do órgão competente, anteriormente a 22 de julho de 2008. Se a intervenção se enquadrar na figura da ocupação antrópica consolidada, não pode haver autuação, seja criminal ou administrativa. Ela é uma espécie de anistia concedida pelo […]
Auto de Infração Ambiental – O que fazer?
Importante esclarecer que o Auto de Infração Ambiental é o documento que formaliza a constatação de alguma irregularidade relacionada a intervenções ambientais. Essas mencionadas intervenções podem ser em qualquer tipo de atividade, tais como na mineração, na pesca, na agricultura, no plantio de eucaliptos e na indústria. No Estado de Minas Gerais os Autos de Infração […]
