Penalidades Trabalhistas | Aplicações
A APLICAÇÃO DE PENALIDADES TRABALHISTAS Critérios Para Aplicação Justa de Penalidades Trabalhistas em Virtude de Faltas Injustificadas ao Trabalho Para a legislação trabalhista, são faltas justificadas as ausências do empregado ao trabalho que não acarretam a perda da remuneração. As faltas justificadas não serão consideradas faltas ao serviço para fins dos dias de gozo de […]
Segurado Inapto para Retornar às Atividades Laborais Após Auxílio Doença Indeferido pelo INSS.
O LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA PREVIDENCIÁRIO A situação do segurado empregado inapto para retornar às atividades laborais após auxílio-doença indeferido em perícia médica do INSS. Quando o funcionário fica afastado pelo INSS recebendo auxílio-doença ou o auxílio-acidente, há uma suspensão do contrato de trabalho, já que, mesmo não ocorrendo a prestação da força de trabalho, […]
Reforma Trabalhista : 29 pontos relevantes
Reforma Trabalhista : 29 pontos relevantes Reforma Trabalhista: Conheça algumas das principais alterações aprovadas. A Lei 13.467 de 13/07/2017, que trata da reforma trabalhista, alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, conheça 29 pontos relevantes abaixo: Horas In Itinere: O tempo que o trabalhador passa em trânsito entre sua […]
Banco de Horas: vantagens para Empresa.
Banco de Horas: conheça algumas vantagens para Empresa. Saiba como utilizar de forma correta o Banco de Horas na sua empresa. O Banco de Horas é um acordo entre a empresa e o trabalhador(a) no qual fica estabelecido que as horas extras trabalhadas em um dia serão compensadas com a correspondente diminuição da jornada em […]
OPORTUNIDADE – ADVOGADO TRABALHISTA – CIVIL
OPORTUNIDADE – ADVOGADO TRABALHISTA – CIVIL O escritório Junqueira Sampaio Advogados está realizando processo seletivo para contratação de Advogado para atuação preponderante nas áreas abrangidas pelo Direito do Trabalho e Direito Civil, entretanto, podendo também colaborar nas demais áreas de atuação do escritório. Experiência necessária: Pelo menos 2 (dois) anos de formação, com atuação tanto […]
Trabalhadores Diaristas – Como Evitar o Vínculo?
Como evitar o reconhecimento de vínculo empregatício dos trabalhadores diaristas Diarista é aquela pessoa física que exerce funções remuneradas junto ao ambiente residencial, de família ou de pessoa física, de forma eventual, visto que o cumprimento destas ocorre, em sua maioria, em no máximo dois dias na semana. Tais condições são previamente pactuadas entre as […]
Assessoria Jurídica | Vantagens da Assessoria Jurídica Mensal
Assessoria Jurídica – Vale a Pena? Veja as Vantagens da Assessoria Jurídica Mensal de Qualidade. Uma Assessoria Jurídica de qualidade traz uma grande vantagem competitiva para a empresa. Normalmente com uma assessoria jurídica consegue diminuir impactos financeiros da empresa com processos judiciais trabalhistas, tributários, das relações de consumo e até mesmo entre os próprios sócios. […]
Contestação Trabalhista | Quais documentos preciso ter?
Quais os documentos que o empresário deve ter para elaborar uma contestação trabalhista? Documentação básica para elaboração de defesa trabalhista ou a contestação trabalhista. O objetivo do presente artigo é relacionar toda documentação necessária que o Empregador deverá selecionar, para apresentar uma defesa de qualidade, diante do recebimento de uma notificação trabalhista expedida pela Justiça do […]
