A grande maioria dos empresários ainda não conhece uma das práticas mais relevantes que os advogados podem oferecer: o Planejamento Sucessório.

Eles compartilham o desejo de proteger aquilo que foi conquistado, ao longo do tempo, à custa de muito trabalho e sacrifícios. No entanto, não possuem muito tempo livre e, por isso, raramente pensam no que vai acontecer com seu patrimônio depois do falecimento. Se esse é o seu caso, vamos mudar a situação hoje.

Planejamento Sucessório é um daqueles termos jurídicos que todos “conhecem”, mas poucas pessoas realmente entendem. Sim, é um planejamento voltado à sua sucessão, ou seja, à distribuição do seu patrimônio após o falecimento. No entanto, porque você – empresário bem-sucedido – precisa dele? E como ele funciona?

Como qualquer serviço jurídico, antes de contratar um advogado para fazer seu Planejamento Sucessório, você precisa estar bem informado.

Isso é fundamental para alinhar suas expectativas sobre os benefícios reais que essa prática oferece. Além disso, quanto mais informações você tiver sobre o assunto, mais preparado estará para avaliar os escritórios de advocacia e fazer uma contratação assertiva.

O objetivo deste artigo é, justamente, trazer todas as informações que você precisa para conhecer, de verdade, a prática do Planejamento Sucessório. Vamos explicar o conceito e apresentar, de maneira objetiva, como ele funciona. Também vamos evidenciar porque essa prática é relevante para os empresários.

Então, acompanhe esse conteúdo e domine todos os aspectos fundamentais do Planejamento Sucessório.

O que é Planejamento Sucessório?

Planejamento Sucessório é uma prática jurídica que tem o objetivo de criar uma estratégia para determinar como seu patrimônio será distribuído após o seu falecimento. Em outras palavras, você tem a chance de estabelecer, enquanto ainda vivo, o que vai acontecer com os bens que acumulou.

Sucessão é o termo do Direito Civil para a substituição de uma pessoa por outra, em relação a direitos e deveres. Ou seja, quando uma pessoa falece, seus filhos (ou cônjuge ou pais) vão substituí-lo em relação aos direitos e deveres que tinha quando vivo e isso inclui o direito à propriedade de bens e os deveres de pagamento de dívidas, entre outros.

Naturalmente, esse conceito deixa bem claro que o Planejamento Sucessório é focado em organização e otimização. Em vez de deixar o destino do seu patrimônio completamente nas mãos das leis e dos processos judiciais, você toma as rédeas.

Assim, com o auxílio de um advogado especializado, você pode garantir uma transição muito mais tranquila para sua família. Você protege seu patrimônio e os interesses de quem é importante para você.

Como o Planejamento Sucessório é feito?

Antes de abordar como o Planejamento Sucessório é feito, precisamos reforçar um ponto chave: quem é o responsável por esse serviço. Você precisa de um advogado (ou um time de advogados) especializado.

Existe um motivo para isso: o planejamento só tem valor se estiver de acordo com as normas do Direito Civil, do Direito Tributário e do Direito Empresarial. Ele também precisa ser coerente com o posicionamento dos Tribunais que, eventualmente, vão decidir sobre a sucessão.

Não adianta realizar um Planejamento Sucessório que seja perfeito no papel, mas impossível de executar, porque está em desacordo com a realidade legal e judicial. E o único profissional habilitado para conduzir um planejamento juridicamente adequado é o advogado especialista.

Então, vamos ao que interessa: apresentar, de maneira objetiva, como funciona o Planejamento Sucessório. Não vamos entrar nos detalhes mais técnicos desse trabalho, pois eles podem variar caso a caso e dessa forma, você já terá uma visão geral da prática do planejamento e como ela é conduzida.

Primeiramente, é preciso fornecer ao advogado todas as informações possíveis sobre você, sua família, sua empresa e seu patrimônio acumulado. Quanto mais o advogado souber, mais otimizada será a estratégia que ele vai traçar.

Você também precisa dialogar com seus sucessores mais prováveis – cônjuge, filhos, pais. Juntos, vocês devem identificar uma situação com a qual todos se sentiriam confortáveis.

Em outras palavras, vocês devem definir como os bens serão divididos para manter todos financeiramente seguros e pessoalmente satisfeitos. Concessões serão necessárias, de todas as partes, mas a sua presença deve ajudar a alcançar uma solução. É muito mais difícil haver consenso quando o patriarca ou matriarca já não está presente.

Depois de chegar a esse consenso, ele também deve ser informado para o advogado. É então que ele começa a traçar a estratégia para o Planejamento Sucessório.

Seu objetivo será garantir que, na sucessão, cada pessoa receba o que foi designado. Porém, apenas isso não basta: ele também buscará garantir que seus sucessores recebam os bens no menor tempo e com o menor custo possível.

A estratégia que o advogado vai traçar pode incluir várias ferramentas. A mais famosa é o testamento. No entanto, essa nem sempre é a mais vantajosa. Por exemplo, cada vez mais empresários percebem as vantagens de constituir uma Holding Familiar ou Holding Patrimonial – trata-se de uma Pessoa Jurídica (PJ) criada exclusivamente para a gestão do patrimônio familiar.

O advogado também está sempre atento para quais normas devem ser seguidas, de acordo com as legislações aplicáveis e quais brechas ou limitações devem ser observadas, segundo as decisões dos Tribunais.

Dessa maneira, ele consegue mitigar o risco na execução do planejamento. Ele prevê e desvia dos obstáculos legais e judiciais.

Um exemplo disso é o caso da constituição de Holding Patrimonial, quando os cônjuges são casados no regime de comunhão total de bens. Nesse caso, a legislação brasileira (mais especificamente, o artigo 977 do Código Civil) impede que ambos os cônjuges sejam sócios de uma Sociedade Limitada.

O advogado especialista, é claro, conhece bem a legislação e sabe disso. Então, ele pode encontrar uma solução para que essa norma não prejudique o Planejamento Sucessório da sua família.

Uma das alternativas é constituir uma Holding Patrimonial no regime jurídico de Sociedade Anônima, ou S/A. As S/As são empresas regradas pela Lei 6.404, que não estabelece a mesma limitação presente para as LTDAs no Código Civil.

Esse é apenas um exemplo do tipo de análise que o advogado realiza quando está fazendo seu Planejamento Sucessório.

Depois que ele traçar uma estratégia, vai apresentá-la para sua aprovação. E, quando tudo estiver organizado, o advogado começará a tomar as medidas concretas para executar o planejamento. No entanto, algumas medidas são implementadas de imediato, mas, em geral, o trabalho se estende por alguns meses ou anos, dependendo da estratégia definida por você e sua família – até a sucessão ser completada.

Por que empresários precisam de Planejamento Sucessório?

O Planejamento Sucessório é relevante para qualquer pessoa que, ao longo da vida, tenha acumulado patrimônio. Nessa categoria, os empresários se destacam. O patrimônio que um empresário acumula é fruto de trabalho e, portanto, protegê-lo é um instinto natural.

Vale a pena destacar algumas estatísticas relevantes:

• De acordo com o Boletim do Mapa de Empresas do Ministério da Economia divulgado em setembro de 2021, foram abertos 1,4 milhão de novos negócios no Brasil entre maio e agosto de 2021;
• De acordo com um levantamento do Centro de Estudos de Médias Empresas da Fundação Dom Cabral, as margens de lucro das médias empresas cresceram entre 2019 e 2020;
• De acordo com a revista Forbes, o país teve 40 novos bilionários em 2021.

Esses são apenas alguns dados que mostram o potencial do empreendedorismo no Brasil. Porém, não adianta empenhar-se para construir um negócio de sucesso e acumular um patrimônio significativo, se tudo isso for perdido na sua próxima geração.

E, acredite: perdas na sucessão acabam sendo comuns, seja devido a problemas puramente jurídicos ou a disputas familiares.

Você já deve ter ouvido casos de irmãos que, após a morte do pai, destruíram sua relação lutando na Justiça para determinar quem levaria o quê.

Talvez você conheça algum caso de sucessão em que, embora não houvesse disputas, o processo se arrastou por anos até ser concluído.

Ou mesmo alguma sucessão em que tudo correu bem – até a hora de recolher o imposto sobre herança e outros tributos, que levaram embora uma fatia gorda dos bens da família.

É por isso que empresários precisam de Planejamento Sucessório. Essa é a prática ideal para que você proteja seu patrimônio e os interesses da sua família contra o risco das perdas associadas a um processo de sucessão tradicional.

Você tem a chance de sentar com seu cônjuge, seus filhos, seus pais e definir o que vai acontecer com cada um dos bens.

E, o mais importante: você conta com a orientação de um advogado especializado. Ele está familiarizado com as estratégias mais eficientes, sabe quais medidas podem ou não ser tomadas, e vai assegurar que suas determinações sejam efetivamente seguidas.

Agora, você já domina todos os aspectos fundamentais do Planejamento Sucessório. Você conhece o conceito plenamente, sabe como essa prática funciona e entende porque ela é relevante para empresários. No entanto, é possível que você ainda não esteja convencido.

Realmente, o Planejamento Patrimonial é um investimento. E, como qualquer investimento, só deve ser realizado se apresentar uma perspectiva de retorno atrativa. Você que é empresário sabe bem.

Pelos benefícios apresentados aqui, a perspectiva de retorno parece atrativa, não é mesmo?

Para saber mais a respeito, entre em contato com os nossos especialistas.