Sabendo que o Memorando de Entendimento é um norte para os sócios que formalizam documentalmente todo o acordo para o novo empreendimento, é de extrema importância ter certos cuidados para a sua elaboração.
Destaca-se que através da utilização memorando de entendimento, os sócios evitam certos conflitos, eis que as questões importantes relacionadas ao empreendimento já teriam sido acordadas documentalmente, contribuindo assim para o desenvolvimento do negócio.
Uma vez que, definido como uma fase preliminar de negociações contratuais, o Memorando de Entendimento deve ser regido pelos Princípios de Probidade e Boa-Fé Objetiva, conferindo assim aos idealizadores do empreendimento uma segurança jurídica.
Esses princípios estão ligados à interpretação do contrato realizado, bem como ao interesse social nas relações jurídicas, para que as partes envolvidas no acordo/contrato desde o princípio tenham honra e lealdade com as cláusulas dispostas.
|Veja mais aqui sobre as principais cláusulas do Memorando de Entendimento
Importante ressaltar ser de tamanha importância todos os detalhes conferidos ao Memorando de Entendimentos para que fiquem claros e que sejam estatuídos em uma oportunidade tranquila e amigavelmente, para que seja tudo devidamente acordado e registrado, a fim de se evitar discussões futuras irrelevantes e desnecessárias.
Sabe-se que em momento inicial da abertura de uma empresa, diante da expectativa da concretização do empreendimento, nenhum investidor a princípio, pensa que poderá ocorrer algo de errado com a empresa, por exemplo, que aquela parceria possa a vir a ser dissolvida futuramente.
Todavia, é preciso deixar de lado essa ingenuidade nesse sentindo e buscar por tomar decisões seguras e racionais, ficando livre de problemas futuros. Sendo que um memorando de entendimento devidamente realizado poderá ser utilizado posteriormente para a formalização do contrato social do novo empreendimento.
Portanto, um dos principais passos a serem tomados ao elaborar o Memorando de Entendimento é cria-lo com a devida cautela e atenção a cada detalhe, para que nenhum erro torna-se potencialmente prejudicial.
Considerando ainda que um dos objetivos do memorando de entendimento é de poder assessorar o novo empreendimento, pois é um documento que traz bases para a instituição do negócio, trazendo assim soluções saudáveis para enfrentar os desafios que por ventura possam surgir.
Os cuidados na elaboração do memorando de entendimento amparam aos sócios quanto à sociedade a ser formada, nome da empresa, a participação de cada sócio, a escolha do administrador e representante local, a limitação de recursos financeiros, entre diversos outras questões poderão ser listados no momento da concretização do documento.
Importante ainda atentar-se os sócios investidores aos pequenos detalhes a serem arguidos na elaboração do documento preliminar da empresa, sendo fundamental para poder elaborar e orientar a empresa um profissional jurídico.
Nesse passo, observa-se que se adequadamente estabelecidas todas as cláusulas do Memorando de Entendimento, a criação desse acordo será bem sucedida, buscando pela elaboração de termos juridicamente corretos e vantajosos para todas as partes envolvidas.
Enfim, estes são alguns argumentos para ter cuidados na elaboração do Memorando de Entendimento Entre Sócios. E se você ainda não elaborou esse documento, entre em contato conosco!
