O Planejamento Sucessório traz inúmeros benefícios, de modo que não há dúvidas sobre o retorno desse investimento: ele vale a pena. Mesmo assim, pessoas – e, particularmente, empresários – que poderiam aproveitar esses benefícios ainda não aderiram à prática. O motivo é que eles não têm certeza de quem deve fazer o Planejamento Sucessório.

Uma coisa é saber que um determinado investimento faz sentido. Outra coisa é ter certeza de que ele faz sentido para você. E existem, realmente, muitos casos em que uma prática com muitos benefícios não é adequada para qualquer um. Ela pode ser demais, um “exagero”, para algumas pessoas.

Então, as questões são: 

• Planejamento Sucessório é indicado para todos ou é exagero para alguns? 
• Quem deve fazer o Planejamento Sucessório? 
• E, mesmo que ele seja indicado para todos, existe um tempo certo para fazê-lo?
• Qual é o momento mais adequado para fazer o Planejamento Sucessório?

Essas perguntas serão respondidas nos próximos tópicos. Por isso, acompanhe o conteúdo até o final; ele será fundamental para você tomar sua decisão e dar os próximos passos rumo a uma sucessão planejada. 

Quem deve fazer Planejamento Sucessório?

Seria muito simples dizer que todos devem fazer Planejamento Sucessório. E não seria mentira. Qualquer pessoa que possui algum patrimônio deveria pensar em se organizar antecipadamente e deve sim, fazer o seu planejamento Sucessório. 

Porém, essa resposta provavelmente não seria suficiente para um empresário. Afinal, você é uma pessoa que toma decisões racionais. Então, vamos aos detalhes.

Qualquer pessoa que tem uma empresa consolidada deve fazer Planejamento Sucessório. 

Tenha em mente que o objetivo dessa prática é preparar o terreno para a distribuição do seu patrimônio. Essa distribuição, inevitavelmente, precisará acontecer quando você não estiver mais aqui. 

O ponto crítico é que ninguém sabe quando vai partir. Pode acontecer daqui a noventa anos ou amanhã. É natural e, ao mesmo tempo, imprevisível. Assim, por menos que você goste de pensar no assunto, a preparação é fundamental.

Se você tem uma empresa, existe pelo menos, um item em seu patrimônio que precisa de proteção. Provavelmente, existem outros – imóveis, veículos, dinheiro em contas – que foram obtidos a partir dessa empresa. 

Da mesma forma, sua família tem interesse nesse bem, já que ele é uma fonte de recursos e, portanto, de segurança financeira para todos. Esses interesses das pessoas que são importantes para você também precisam de proteção.

Em resumo, quem tem uma empresa consolidada deve fazer Planejamento Sucessório para proteger seu patrimônio (incluindo essa empresa) e os interesses de sua família (incluindo os interesses ligados à empresa). 

Por que ressaltamos o fato de a empresa ser consolidada? Quem tem uma empresa nos estágios iniciais não deve fazer Planejamento Sucessório?

É claro que um empresário no início de sua jornada também pode aderir a essa prática. Como já foi dito antes, ela traz inúmeros benefícios, e todos podem aproveitá-los. No entanto, se a empresa ainda está nos primeiros anos, existe um risco relativamente alto de que ela possa não alcançar a consolidação. 

Não se trata de uma especulação. Esse é um fato que já foi demonstrado empiricamente. Segundo o levantamentodivulgado pelo IBGE em 2019, 60% das empresas abertas em 2012 não conseguiram manter as portas abertas por mais de 5 anos.

Você não tem certeza ainda de que sua empresa vai se consolidar e ela ainda não contribuiu para que você forme um patrimônio significativo? Nesse caso, pode não ser necessário investir em um Planejamento Sucessório – ainda.   

Vamos falar de João. Ele é um empreendedor e acabou de abrir sua primeira empresa, uma indústria têxtil. João quer garantir que sua família – esposa e três filhos –  sobreviverá dos recursos gerados por esse negócio, mesmo que ele não esteja presente. Por isso, ele começa imediatamente o Planejamento Sucessório. 

João contrata o melhor escritório de advocacia da cidade. Com a orientação dos advogados, ele faz uma série de arranjos para que seus sucessores se tornem sócios da empresa e para que seu irmão, que tem boa visão comercial, fique no cargo de administrador. 

Um ano e meio depois, a situação econômica do país está desfavorável. Como a empresa estava apenas no começo das operações e ainda não tinha muitos clientes, ela não consegue sobreviver à crise. Com isso, João precisa fechar as portas de sua indústria. Então, todo aquele planejamento acaba sendo desperdiçado.

O caso de João é fictício, mas os princípios são reais.

Perceba que isso não significa que você não deve fazer Planejamento Sucessório. Apenas significa que pode ser prudente aguardar um pouco mais. Esperar até que você realmente tenha certeza de que sua empresa vai ser capaz de manter as portas abertas. Nesse meio tempo, você também acumula outros bens no seu patrimônio para a sucessão. 

Não é realmente uma limitação de “quem” deve fazer, mas de “quando” começar.

Vale a pena reforçar que, quando falamos em ter uma empresa consolidada, não estamos restringindo o Planejamento Sucessório a empresários que têm grandes negócios. Quem é sócio ou proprietário de uma PME também precisa desse planejamento.

Consolidação diz respeito ao fato de a empresa ser sustentável, ou seja, apresentar uma perspectiva razoável de continuidade. Não se trata, de forma alguma, do seu porte.

Enfim, você que possui patrimônio, sendo empresário ou não, tendo uma empresa consolidada ou não, deve pensar em fazer seu Planejamento Sucessório.

Qual é o momento mais adequado para fazer Planejamento Sucessório

No tópico anterior, você viu que é importante identificar “quando” começar o Planejamento Sucessório. Então, qual é o momento mais adequado? 

Se você possui patrimônio e não é empresário, a resposta é: quanto antes, melhor. Afinal, seu patrimônio precisa de proteção.

Se você já tem uma empresa consolidada, a resposta é a mesma: quanto antes, melhor. Sua empresa precisa de proteção. 

Lembre-se que um eventual falecimento é algo imprevisível, logo, sua melhor aposta é agilizar o preparo.

Pense nisso de maneira similar à contratação de um seguro. Não é possível saber quando ele será necessário e caso você acabe precisando dele amanhã, será muito bom ter tomado a iniciativa de contratá-lo hoje.

E se você ainda não tem uma empresa consolidada? Se você está em uma situação parecida com o João, com uma empresa cujo futuro é incerto, pode ser recomendável aguardar um pouco mais. Porém, você não precisa fazer essa avaliação sozinho.

Você pode consultar um advogado especialista em Planejamento Sucessório para ter a opinião de um profissional. Ele poderá analisar a sua situação para ajudá-lo a decidir se está na hora de investir nessa prática ou se ainda pode esperar. 

Neste artigo, respondemos às questões mais práticas: quem deve fazer Planejamento Sucessório e qual é o momento mais adequado para fazer esse planejamento. Agora, você tem todas as informações de que precisa para dar os próximos passos, conversando com nossa equipe jurídica. 

Entre em contato para receber um aconselhamento personalizado!