5 MOTIVOS PARA O MÉDICO CONSTITUIR UMA HOLDING PATRIMONIAL
De um modo geral, os médicos não estão familiarizados com os serviços que um advogado especializado pode lhes fornecer, tanto para evitar problemas futuros quanto para proteger e organizar aquele patrimônio que foi conquistado com um árduo trabalho. Estamos falando aqui da Proteção Patrimonial e do Planejamento Sucessório. O problema de não ter essas informações […]
Ocupação Antrópica Consolidada – o que é?
Ocupação antrópica consolidada se caracteriza por determinadas intervenções realizadas em área de preservação permanente – APP, sem autorização do órgão competente, anteriormente a 22 de julho de 2008. Se a intervenção se enquadrar na figura da ocupação antrópica consolidada, não pode haver autuação, seja criminal ou administrativa. Ela é uma espécie de anistia concedida pelo […]
O Direito de Imagem na Produção Audiovisual
O Sistema Nacional de Cultura: Oportunidades para os Municípios
As políticas culturais vêm passando por recentes transformações que apontam para um novo modelo de gestão pública, que tem como eixo a atuação conjunta das esferas federal, estadual e municipal. Essas transformações são orientadas por uma perspectiva mais ampla da cultura, que leva em conta suas três dimensões. No que diz respeito à primeira delas […]
Auto de Infração Ambiental – O que fazer?
Importante esclarecer que o Auto de Infração Ambiental é o documento que formaliza a constatação de alguma irregularidade relacionada a intervenções ambientais. Essas mencionadas intervenções podem ser em qualquer tipo de atividade, tais como na mineração, na pesca, na agricultura, no plantio de eucaliptos e na indústria. No Estado de Minas Gerais os Autos de Infração […]
Sindicância em Empresas Privadas
A Sindicância em Empresas Privadas tem como objetivo esclarecer, identificar ou elucidar fatos, atos, ocorrências e ou transgressões disciplinares de natureza grave nos postos de trabalho das empresas, através de procedimento organizado, transparente, com a utilização de mecanismos lícitos, e tudo centralizado em um único documento. Para darmos inicio a uma Sindicância precisamos de um fato […]
Bem-vindo ao novo blog da Junqueira Sampaio Advogados
Seja muito bem-vindo ao nosso blog. Nós do Junqueira Sampaio Advogados estamos lançando este blog com o objetivo de compartilhar conhecimentos em temas de interesse dos nossos clientes, parceiros, colaboradores e também, do público em geral. Nossos artigos vão tratar principalmente de questões relacionadas ao Direito Empresarial, Startups, do Entretenimento, Terceiro Setor, Trabalhista, Previdenciário, Penal […]
