ELABORAÇÃO DO ACORDO DE QUOTISTAS
Em primeiro lugar, o Acordo de Quotistas estabelece disposições específicas para uma sociedade empresária. Ou seja, regulamenta as funções de cada um dos envolvidos, cria regras para a administração da empresa e atribui responsabilidades. O Acordo de Quotistas é muito útil para a prevenção de conflitos e para auxiliar em sua resolução, caso ocorram, além […]
ACORDO DE QUOTISTAS
Definição e principais cláusulas do acordo de quotistas. Se você é empresário e já se perguntou sobre a utilidade de um acordo para quotistas da sua empresa, neste artigo começaremos a tratar do assunto e a partir de agora passaremos a responder as dúvidas mais frequentes sobre esse acordo através de artigos semanais: |Na dúvida […]
Penalidades Trabalhistas | Aplicações
A APLICAÇÃO DE PENALIDADES TRABALHISTAS Critérios Para Aplicação Justa de Penalidades Trabalhistas em Virtude de Faltas Injustificadas ao Trabalho Para a legislação trabalhista, são faltas justificadas as ausências do empregado ao trabalho que não acarretam a perda da remuneração. As faltas justificadas não serão consideradas faltas ao serviço para fins dos dias de gozo de […]
O juízo de retratação em recurso de Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil
O juízo de retratação em recurso de Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil A possibilidade do exercício do juízo de retratação no Agravo de Instrumento e a importância da comprovação de interposição do recurso independente do meio que tramitar o processo. Após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de […]
Penhora de Percentual do Faturamento de Empresa para o Pagamento de Dívidas
Penhora de Percentual do Faturamento de Empresa para o Pagamento de Dívidas A possibilidade de penhora de percentual do faturamento da empresa devedora, seus limites e requisitos legais para deferimento O inc. X do Art. 835 do Código de Processo Civil de 2015 permite a penhora de percentual do faturamento da empresa devedora para pagamento das […]
Trabalhadores Diaristas – Como Evitar o Vínculo?
Como evitar o reconhecimento de vínculo empregatício dos trabalhadores diaristas Diarista é aquela pessoa física que exerce funções remuneradas junto ao ambiente residencial, de família ou de pessoa física, de forma eventual, visto que o cumprimento destas ocorre, em sua maioria, em no máximo dois dias na semana. Tais condições são previamente pactuadas entre as […]
