Trabalhadores Diaristas – Como Evitar o Vínculo?
Como evitar o reconhecimento de vínculo empregatício dos trabalhadores diaristas Diarista é aquela pessoa física que exerce funções remuneradas junto ao ambiente residencial, de família ou de pessoa física, de forma eventual, visto que o cumprimento destas ocorre, em sua maioria, em no máximo dois dias na semana. Tais condições são previamente pactuadas entre as […]
Juros Excessivos – Os Reflexos da Crise Financeira
Os Reflexos da Crise Financeira na Cobrança de Juros Excessivos A crise financeira que atualmente assola ao país vem provocando amplas repercussões no tocante a cobrança de juros excessivos e demais encargos abusivos, em flagrante descumprimento às diretrizes esculpidas pela legislação. O que fazer diante da cobrança de juros excessivos? Existe a previsão de alguma […]
