MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE SÓCIOS
Memorando de Entendimento entre Sócios: uma nova estratégia para o sua empresa. Já pensou em dar o primeiro passo para construir a base de seu novo negócio? O propósito de tomar a iniciativa de entrar para o mundo do empreendedorismo pode se tornar muito mais fácil com a formalização de todos os detalhes através do […]
ACORDO DE QUOTISTAS
Definição e principais cláusulas do acordo de quotistas. Se você é empresário e já se perguntou sobre a utilidade de um acordo para quotistas da sua empresa, neste artigo começaremos a tratar do assunto e a partir de agora passaremos a responder as dúvidas mais frequentes sobre esse acordo através de artigos semanais: |Na dúvida […]
ACORDO DE SÓCIOS: o que você precisa saber
Hoje em dia, muitas pessoas estão falando sobre a importância de um acordo bem feito. Dizem que um bom Acordo de Sócios auxilia na administração das empresas, previne enormes prejuízos aos sócios, facilita a convivência dos sócios, aumenta as chances de sucessos das empresas, enfim, vários benefícios são atribuídos as empresas que possuem um Acordo […]
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: mudanças que obrigam as empresas a se adequarem até 2020
A nova lei de proteção de dados pessoais atinge empresas públicas e privadas que operam dados pessoais físicos ou informatizados, garantindo direitos a usuários e criando obrigações para empresas. Entrará em vigor, no ano de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (nº 13.709/2018). A necessidade da regulamentação do tratamento dado […]
EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO
Entenda a lei que permite empresas a realizarem empréstimos. Foi sancionada no dia 24/04/2019 pelo Presidente Jair Bolsonaro a Lei Complementar nº 167/2019 que cria a modalidade de Empresa Simples de Crédito, que se destaca como uma espécie creditícia mais simples de atuação no mercado.
LEI DISPENSA CÓPIA AUTENTICADA E RECONHECIMENTO DE FIRMA
Nova lei dispensa exigência de cópias autenticadas e reconhecimento de firma para documentos apresentados em órgãos públicos. “Lei da Desburocratização”, também põe fim à exigência de determinados documentos e certidões e estende a dispensa de cópia autenticada de documentos e reconhecimento de firma também às pessoas jurídicas.
GUARDA DE ANIMAIS APÓS A SEPARAÇÃO DO CASAL
A busca pela regulamentação do direito de visitas e guarda dos animais de estimação. Os animais de estimação estão se tornando cada dia mais parte da entidade familiar. E diante do amor, carinho e afeto por esses, vem ocorrendo uma série de decisões pelos Tribunais Brasileiros em casos de divórcio ou dissolução da união, […]
